Termos de Uso

Última atualização: {{DATA_PUBLICACAO}}

1. Quem somos

A loja Seu Ebook (www.mrbrandflow.com.br/seuebook) é operada por {{RAZAO_SOCIAL}}, inscrita no CNPJ/CPF sob o nº {{DOCUMENTO}}, com endereço em {{ENDERECO}}, e-mail {{EMAIL_CONTATO}} ("nós").

2. O que vendemos

Produtos digitais (e-books em PDF, planilhas, modelos e materiais complementares) de caráter informativo e educativo. A descrição, o formato, o preço total e a forma de acesso de cada produto estão na página de vendas correspondente.

3. Compra, pagamento e entrega

• O pagamento é processado pela plataforma parceira (Kiwify), que também faz a entrega do produto por e-mail e/ou área de membros.
• O acesso é liberado após a confirmação do pagamento: na hora para Pix e cartão aprovados.
• Se o acesso não chegar em até 2 horas, verifique a caixa de spam e fale conosco pelo {{EMAIL_CONTATO}}.

4. Garantia e direito de arrependimento

Você pode desistir da compra em até 7 (sete) dias contados da compra, com devolução integral do valor pago, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. O pedido é feito pela própria plataforma de pagamento ou pelo nosso e-mail.

5. Licença de uso

• A compra dá direito a uma licença pessoal, individual e intransferível de uso do conteúdo.
• É proibido copiar, revender, distribuir, compartilhar publicamente ou disponibilizar o material a terceiros, no todo ou em parte (Lei nº 9.610/1998).
• Os modelos (cartas, planilhas, checklists) podem ser usados e adaptados para uso pessoal do comprador.

6. Natureza do conteúdo

• Os guias são educativos, baseados em fontes oficiais e científicas vigentes na data indicada em cada material. Leis, valores e procedimentos podem mudar depois dessa data.
• O conteúdo não substitui a orientação individual de profissionais habilitados (como advogado, defensor público, nutricionista, médico ou médico-veterinário) para o seu caso concreto.
• Não garantimos resultados específicos, pois eles dependem da situação e da aplicação de cada pessoa.

7. Atualizações

Podemos lançar versões atualizadas dos produtos. Quando houver atualização de um produto que você comprou, ela será enviada sem custo ao e-mail cadastrado, enquanto o produto estiver à venda.

8. Privacidade

O tratamento dos seus dados pessoais segue a nossa Política de Privacidade.

9. Alterações destes termos

Estes termos podem ser atualizados. A versão válida é sempre a publicada nesta página, com a data da última atualização.

10. Foro

Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para resolver qualquer controvérsia, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.